Neste dia 25 de abril de 2016, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMM
SP, filiada à Central de Movimentos Populares – CMP, vão às ruas para
exigir o cumprimento das promessas feitas pelo governo do Estado de São Paulo.
Entre as
promessas, que até hoje não saíram do papel está a criação do Conselho Estadual
das Cidades, conforme estabelece o Decreto nº 59.459 de 2013 e a
viabilização de 10 mil unidades habitacionais em regime de mutirão com
autogestão prometidas pelo Governador Alckmin no ano de 2013.
Nesta
Manifestação que se concentrará na Praça Republica que Marchará até
a Sede da Secretaria Estadual de Habitação, participarão os
diversos os Movimentos de Sem Teto, de Favelas, os
Cortiços, os Conjuntos Habitacionais, a as Ocupações advindos das várias
regiões da Cidade de São Paulo, do ABC, Região Metropolitana, Baixada Santista
e Interior.
O que
o governador Alckmin prometeu?
1-
Construir 10 mil Unidades Habitacionais por meio do regime de mutirão com
autogestão. A promessa foi feita em agosto de 2013, durante a Marcha da Moradia
em agosto de 2013. A CDHU e a Secretaria de Habitação chegaram a se reunir com
o Movimento, mas até o momento, nada aconteceu.
2- Dar
posse aos Conselheiros das Cidades, conforme prevê o decreto nº 59.459/13,
que cria e organiza o Conselho Estadual das Cidades
-ConCidades/SP. A posse deveria acontecer em 2013, durante a 5ª
Conferência Estadual das Cidades, porém, até hoje o Governador sequer instalou
o referido Conselho ou deu posse aos Conselheiros/as eleitos/as.
3- Prometeu
dar andamento aos projetos do Programa da Gestão Compartilhada; desenvolver um
programa habitacional consistente no Estado de São Paulo; ampliar os programas
de urbanização de favelas e de direito à moradia nas áreas centrais. No
entanto, nada de resultado concreto para as famílias de baixa renda.
Estamos
cobrando do Governo do Estado de São Paulo ações concretas e efetivas no
enfrentamento da crise urbana no Estado.
Coordenação
UMMSP: (11)
3667-2309/3203-0687
Graça: (11)
Xavier 99157-0100
Sidnei Pita: (11) 96158-2604
Donizete: (11)
97230-5894
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